sábado, 12 de setembro de 2026
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Brenner Teixeira de Oliveira
Migalheiro desde julho/2026.
Brenner T. de Oliveira é Palestrante, bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público, Assessor Estratégico do Governo de Goiás e articulista em Direito Público, governança e políticas públicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Quando a omissão do Estado gera o dever de indenizar
Brenner Teixeira de OliveiraO artigo analisa quando a omissão estatal gera responsabilidade civil, destacando os limites do dever de indenizar e a importância do nexo causal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Omissão do Estado: Genérica ou específica?
O artigo analisa a diferença entre omissão genérica e específica e mostra como essa distinção influencia a responsabilidade civil do Estado e as decisões dos tribunais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Quanto vale a omissão do estado? critérios para a indenização
O artigo analisa os critérios judiciais para fixar indenizações por omissões estatais, considerando a gravidade do dano, a proporcionalidade e a razoabilidade.