sábado, 3 de outubro de 2026
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Brenner Teixeira de Oliveira
Migalheiro desde julho/2026.
Brenner T. de Oliveira é Palestrante, bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público, Assessor Estratégico do Governo de Goiás e articulista em Direito Público, governança e políticas públicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
A caixa-preta do caso Master e o dever de transparência institucional
Brenner Teixeira de OliveiraO caso Banco Master expõe a importância da transparência, do compliance público e dos mecanismos de controle para preservar a confiança nas instituições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Quando o Estado falha em proteger quem mais precisa
O caso INSS revela que combater fraudes não basta: é preciso fortalecer controles, compliance e prevenção para proteger o patrimônio de aposentados e pensionistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Quando o controle chega tarde: Prevenir para combater a corrupção
O artigo aborda a importância do compliance público, da gestão de riscos e da prevenção à corrupção para fortalecer a integridade e a eficiência da Administração Pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Quando a omissão do Estado gera o dever de indenizar
O artigo analisa quando a omissão estatal gera responsabilidade civil, destacando os limites do dever de indenizar e a importância do nexo causal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Omissão do Estado: Genérica ou específica?
O artigo analisa a diferença entre omissão genérica e específica e mostra como essa distinção influencia a responsabilidade civil do Estado e as decisões dos tribunais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Quanto vale a omissão do estado? critérios para a indenização
O artigo analisa os critérios judiciais para fixar indenizações por omissões estatais, considerando a gravidade do dano, a proporcionalidade e a razoabilidade.