sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Breno de Paula

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso

MP do Contribuinte Legal que suprime 2ª instância do CARF é inconstitucional

As mudanças no contencioso administrativo de baixo valor foram incluídas com aval do governo na Medida Provisória no 899 (MP do Contribuinte Legal) Leia

Breno de Paula

26/2/2020
Migalhas de peso

Congresso Nacional precisa definir conceito de devedor contumaz para fins tributários urgente

Qual é o conceito de devedor contumaz? Ninguém sabe. E isso é muito perigoso e o Congresso Nacional precisa urgentemente suprir essa insegurança jurídica. Leia

Breno de Paula

14/1/2020
Migalhas de peso

Aumento do PIS COFINS sobre combustíveis é inconstitucional

Com efeito, conforme disposto no artigo 150, I, da Constituição Federal, apenas a lei pode instituir ou aumentar tributos. Leia

Breno de Paula

4/8/2017
Migalhas Quentes

IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

... arbitragem, mediação e conciliação. No parecer, o relator Breno Dias de Paula, membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário, destacou que alguns municípios brasileiros vêm desclassificando a natureza jurídica uniprofissional de diversas sociedades de advogados e lavrando autos de infração pelo fato de seus sócios ou associados realizarem atividades como mediação, conciliação e arbitragem para solucionar litígios. Para Breno, os sócios devem desenvolver atividades na sociedade, e não atuar apenas como empregadores nela. Ressaltou que é necessário que congreguem esforços conjuntos... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.970

...perícias judicias nessa área. (Clique aqui) Os tributaristas Breno de Paula e Igor Mauler Santiago, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, organizam o seminário do Conselho Federal da OAB em "Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional", em Brasília/DF. O evento, que discutirá temas relacionados ao CTN, ocorre amanhã, das 10 às 17h45. Santiago fará a palestra "Nova Era das Codificações ? A Atualidade de um Código Tributário Nacional", a partir das 11h. Amanhã, o sócio diretor do Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, Luiz Felipe... Leia

18/10/2016
Migalhas Quentes

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

...Magalhães e Souza RO Elton José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Leia

1/2/2016
Migalhas Quentes

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

...Magalhães e Souza RO Elton José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina, que ainda é pequena para o que se espera. Embora as chapas tivessem que ter, no mínimo, 30% de mulheres, o total de mulheres eleitas no Conselho Federal é de 10 num total de 81... Leia

30/11/2015
Migalhas Quentes

Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/RO

...para o Conselho Federal Elton José Assis, Elton Sadi Fulber, Breno Dias de Paula, Veralice Gonçalves de Souza Veris, Raulo Ribeiro da Fonseca Filho e Fabricio Grisi Médici Jurado.VotaçãoDe acordo com a OAB/RO, foram computados 3.921 votos. Destes, 3.538 são votos válidos, 20 votos nulos, 42 votos em branco e 321 abstenções. O candidato reeleito, Andrey Cavalcante, obteve 2.178 votos.   Presidente/Vice Votos % Andrey Cavalcante e Maracélia Lima de Oliveira 2.178 61,56 Juacy Loura Júnior e Marcia Berenice Simas Antonetti 866 24,47 Ernande Segismundo e... Leia

17/11/2015

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