sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Breno Paiva Penteado

Migalheiro desde janeiro/2023.

Sócio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica

A tese sobre a exclusão da contribuição previdenciária sobre horas extras questiona sua natureza, argumentando que não são permanentes nem habituais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Pejotização: O que você precisa saber sobre as recentes decisões do STF

A pejotização, prática de transformar vínculos empregatícios em prestação de serviços, gera discussões. STF flexibiliza, mas com riscos legais e necessidade de cautela.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Um compromisso de todos nós!

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reforçamos a importância do compromisso das empresas com relações de trabalho dignas e em conformidade com a lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2024

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

O prazo para solicitar o Saque Calamidade varia de acordo com o Município atingido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A problemática do ônus da prova de fato negativo

Breno Paiva Penteado
...difícil a uma parte o exercício do direito. __________ *Breno Paiva Penteado é advogado do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados.           __________