segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Breno Paiva Penteado

Migalheiro desde janeiro/2023.

Sócio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.

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sexta-feira, 10 de maio de 2024

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O prazo para solicitar o Saque Calamidade varia de acordo com o Município atingido.
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quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Breno Paiva Penteado
Programa de compliance é essencial para empresas enfrentarem desafios e riscos do direito penal empresarial, evitando multas e danos à reputação.
Migalhas de Peso Normativas de equidade: diretrizes e ações para a igualdade salarial nas empresas brasileiras
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

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Breno Paiva Penteado
Decreto 11.795/23 regulamenta a lei 14.611/23 sobre igualdade salarial. Empresas com 100+ empregados devem divulgar transparentemente salários e garantir remuneração igual para trabalho de igual valor, incluindo plano de ação para mitigar desigualdades.
Migalhas de Peso A problemática do ônus da prova de fato negativo
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

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Breno Paiva Penteado
...difícil a uma parte o exercício do direito. __________ *Breno Paiva Penteado é advogado do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados.           __________