domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bruna Andrade

Migalheira desde novembro/2018.

Migalhas de peso

Dupla licença maternidade?

A lei que regulamenta a previdência social não prevê licença para a mãe que não gerou o bebê. Pela norma, o salário-maternidade deve ser pago somente à mãe biológica. De outro lado, há um direito inovante que ampara a igualdade respeitando as diferenças, que defende as pessoas em sua pluralidade. Leia

Bruna Andrade

18/12/2018
Migalhas de peso

Aposentadoria sem contribuição?

No Benefício de Prestação Continuada ou LOAS o indivíduo (seja homem ou mulher) receberá o valor de 1 salário mínimo vigente. Leia

Bruna Andrade

30/11/2018

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