Bruno Caruso

Uma breve análise sob a perspectiva do REsp 1.845.542/PR – STJ.

Faz-se necessário destacar que a relevância do tema se justifica pois a aprovação de contas anual das sociedades e entidades serve como quitação pelos atos praticados por seus administradores e confere à pessoa jurídica adequação às normas vigentes.

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

A importância da correta aplicação do instituto para estímulo aos meios consensuais de resolução de litígios, obtenção do resultado útil do processo e coibição da judicialização em massa dos litígios.

Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?