segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Bruno Dalarossa Amatuzzi

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Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado.

Migalhas de peso A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento
quarta-feira, 9 de maio de 2007

A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pela Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 (“Instrução CVM 409/04”).
Migalhas de peso Um novo mercado para os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)
quinta-feira, 19 de maio de 2005

Um novo mercado para os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)

O mercado de financiamento imobiliário no Brasil cresceu ao longo dos últimos anos impulsionado, principalmente, pela percepção governamental de sua importância social e econômica.
Migalhas de peso Os naming rights e sua utilização em estádios
terça-feira, 19 de abril de 2005

Os naming rights e sua utilização em estádios

Atualmente, não é nada incomum encontrar, em diversos países, algumas marcas conhecidas ligadas a nomes de locais, de eventos ou até de times desportivos.
Migalhas de peso A utilização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) em projetos de PPP
segunda-feira, 7 de março de 2005

A utilização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) em projetos de PPP

Com a promulgação da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“Lei das PPPs”), foi criado, enfim, o tão esperado e discutido marco legal aplicável às Parcerias Público-Privadas (ou PPPs) no Brasil.
Migalhas de peso Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol
quarta-feira, 18 de agosto de 2004

Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (“Lei Pelé”), as entidades desportivas em geral, especialmente os clubes brasileiros praticantes do esporte profissional na modalidade futebol (“Clubes”) encontram-se diante da necessidade de adaptarem-se à nova realidade legal, promovendo alterações nos seus estatutos sociais.
Migalhas de peso A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?
quarta-feira, 9 de outubro de 2002

A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?

José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz e Bruno Dalarossa Amatuzzi
A MP 70/02 de fato regulamentou a entrada do capital estrangeiro nas Empresas de Mídia. Porém, o assunto é de extrema relevância e mereceria ter sido objeto de maiores discussões.