quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno Dalarossa Amatuzzi

Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado.

Migalhas de peso

A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pela Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 (“Instrução CVM 409/04”). Leia

Bruno Dalarossa Amatuzzi

9/5/2007
Migalhas de peso

Um novo mercado para os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)

O mercado de financiamento imobiliário no Brasil cresceu ao longo dos últimos anos impulsionado, principalmente, pela percepção governamental de sua importância social e econômica. Leia

Luciano Garcia Rossi e Bruno Dalarossa Amatuzzi

19/5/2005
Migalhas de peso

Os naming rights e sua utilização em estádios

Atualmente, não é nada incomum encontrar, em diversos países, algumas marcas conhecidas ligadas a nomes de locais, de eventos ou até de times desportivos. Leia

Bruno Dalarossa Amatuzzi

19/4/2005
Migalhas de peso

A utilização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) em projetos de PPP

Com a promulgação da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“Lei das PPPs”), foi criado, enfim, o tão esperado e discutido marco legal aplicável às Parcerias Público-Privadas (ou PPPs) no Brasil. Leia

Simone Gordon e Bruno Dalarossa Amatuzzi

7/3/2005
Migalhas de peso

Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (“Lei Pelé”), as entidades desportivas em geral, especialmente os clubes brasileiros praticantes do esporte profissional na modalidade futebol (“Clubes”) encontram-se diante da necessidade de adaptarem-se à nova realidade legal, promovendo alterações nos seus estatutos sociais. Leia

José Carlos Junqueira S. Meirelles, Enrico Jucá Bentivegna, José Francisco C. Manssur e Bruno Dalarossa Amatuzzi

18/8/2004
Migalhas de peso

A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?

A MP 70/02 de fato regulamentou a entrada do capital estrangeiro nas Empresas de Mídia. Porém, o assunto é de extrema relevância e mereceria ter sido objeto de maiores discussões. Leia

José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz e Bruno Dalarossa Amatuzzi

9/10/2002
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.709

...Brasil sediará entre 2014 e 2016. (Clique aqui) No dia 22/9, Bruno Dalarossa Amatuzzi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de debate sobre fundos de investimentos em direitos creditórios e mercado imobiliário, no "2º Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas", em SP. (Clique aqui) No dia 23/9, Maria Cecília Andrade, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre o tema : "Realize a Elaboração do Programa de Compliance Concorrencial e Minimize os Riscos desta Natureza" durante o evento "Ser Compliance", que será realizado pelo IBC -... Leia

6/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.650

MIGALHAS nº 1.650 Leia

9/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.171

MIGALHAS nº 1.171 Leia

19/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.151

MIGALHAS nº 1.151 Leia

19/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.121

MIGALHAS nº 1.121 Leia

7/3/2005
Migalhas de peso

Comentários sobre o art. 59 do novo Código Civil

Já em dezembro de 2003, quando nosso escritório colocava a público sua primeira NewsLetter sobre Direito Desportivo, afirmávamos, naquela oportunidade, e justificávamos, que “as decisões de nossos Tribunais e pareceres de renomados juristas brasileiros confirmam o entendimento de que o art. 59 do Código Civil não é aplicável às associações desportivas, as quais possuem autonomia suficiente para sua organização e funcionamento, podendo, assim, eleger seus administradores da forma que melhor lhes convier ... as associações desportivas são regidas exclusivamente pela norma presente no art. 217, I... Leia

Carlos Miguel C. Aidar

20/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 990

MIGALHAS nº 990 Leia

18/8/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 538

Migalhas nº 538 Leia

11/10/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 537

Migalhas nº 537 Leia

10/10/2002

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