quinta-feira, 1 de outubro de 2026

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Bryan de Jongh Martins

Migalheiro desde outubro/2026.

Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pós-graduando em Prática Processual nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e bacharel em Direito pelo UniCEUB. Diretor Institucional do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) e Consultor do Innovare, com atuação em atividades acadêmicas, culturais e de empreendedorismo.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

A decisão do STF alcançou todos os ramos do Judiciário, mas deixou em aberto aspectos relevantes para a sua aplicação.