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Cláudio de Azevedo Barbosa

Cláudio de Azevedo Barbosa

Migalheiro desde setembro/2026.

Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito Público. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB, Presidente da Comissão de Advocacia Pública do Poder Legislativo da OAB/DF e Advogado do Senado Federal.

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Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

Bryan de Jongh Martins, Cláudio de Azevedo Barbosa e Júlia Sthefany da Silva

A decisão do STF alcançou todos os ramos do Judiciário, mas deixou em aberto aspectos relevantes para a sua aplicação.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

STF mantém medidas de fortalecimento do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador

Cláudio de Azevedo Barbosa, Orlando Magalhães Maia Neto e Roberta Alexandre

Ao não conhecer da ADIn 7.962 por ofensa reflexa, a ministra Cármen Lúcia manteve o decreto 12.712/25, que ampliou o arranjo aberto, limitou taxas e reduziu o prazo de liquidação no PAT.