segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Orlando Maia Neto

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise Leia

Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

... energiaDa banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN. (Clique aqui) Direito ao trabalho O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados,... Leia

18/6/2020
Migalhas de peso

A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar

... validade e da legitimidade constitucional.  __________  *Orlando Magalhães Maia Neto é sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Leia

Orlando Magalhães Maia Neto

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Quentes

STF: Norma estadual obrigando concessionária a investir em proteção ambiental é inconstitucional

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. O advogado da banca, Orlando Magalhães Maia Neto, destaca a relevância do julgamento, "porque reafirma a feição constitucional do setor elétrico e do próprio sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, matérias que são reservadas aos cuidados da União". "Protegeu-se, no caso, a competência da União para legislar sobre aquilo que é a expressão financeira do serviço de geração de energia hidrelétrica: a sua receita operacional. E tudo isso sem descurar da proteção ambiental, pois já há legislação de caráter nacional que provê os anteparos normativos e os mecanismos... Leia

9/5/2020
Migalhas Quentes

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

... do precedente no STF, pelos advogados Saul Tourinho Leal e Orlando Maia Neto, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em parceria com os advogados Ricardo Oliveira Godoi e Alexander Gustavo Lopes de França (Godoi & Zambo Advogados Associados), patronos da Confederação. A CNS foi admitida pelo ministro Luiz Fux como amicus curiae na ADPF 449. As manifestações apresentadas pela CNS introduziram tanto o tema do direito à inovação como exortaram a Suprema Corte a reconhecer, à luz da CF, o direito à cidade, que, atualmente, e cada vez mais, há de ser realizado com o uso da tecnologia. Apresentando... Leia

8/5/2019
Migalhas Quentes

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

...constitucional que precisa ser preservado", disse. O advogado Orlando Maia Neto, pela Confederação Nacional de Serviços, trouxe estudos que demonstraram que estes aplicativos que fomentam este tipo de serviço solucionaram falhas no mercado de transporte em favor dos usuários. Carlos Mario Velloso Filho, pela empresa Uber, elencou os benefícios sociais trazidos pelos aplicativos: geração de renda, acesso ao transporte individual a regiões mais carentes; desestímulo à aquisição de automóveis; diminuição de acidentes de trânsito por consumo de álcool, transporte mais funcional e mais... Leia

6/12/2018

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