terça-feira, 22 de setembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Caio César
Migalheiro desde julho/2026.Caio César Lima é advogado, formado pela Universidade do Estado da Bahia, e pós-graduando em Direito Previdenciário e Consumidor. Atua com ênfase na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Trabalho informal e previdência: Quem protege quando a doença chega?
Caio César Lima da SilvaPara quem trabalha por conta própria, contribuir não deveria ser apenas pensar na aposentadoria, mas construir uma rede de proteção para os imprevistos da vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Crédito fácil: A hipervulnerabilidade dos idosos na era digital
Entre biometria e assinatura eletrônica, idosos assinam sem entender o que contratam. A MP 1.355/26 dá abertura a um debate maior do que a proteção da renda: a proteção ao consentimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
O que o perito não enxerga: Economia processual e versus desafios sociais da deficiência
O Tema 385 da TNU privilegia a perícia médica e reacende o debate: Pode a deficiência ser definida sem avaliar as barreiras sociais? Um alerta sobre a coerência do modelo biopsicossocial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Entre a paixão e a Justiça: A ética na Justiça Desportiva
A Justiça Desportiva deve equilibrar paixão e imparcialidade, garantindo julgamentos justos para que o futebol siga sendo um espetáculo legítimo e ético.
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de junho de 2022
Xenofobia regionalista e o assédio moral: o nordestino como alvo
A xenofobia regional ou interna é uma expressão usada por estudiosos no assunto para designar um comportamento aversivo ao migrante do Nordeste (NE), isso ocorre quando este se desloca para o Sul ou Sudeste do país....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave
No caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria....
TV Migalhas
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Caio Cesar Rocha - Presidente do STJD
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
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Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de março de 2010
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"
Veja quem faturou a obra "Licenciamento Ambiental" (Impetus – 3ª edição – 344p.), de autoria de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2006
Imbróglio no TJ/SP
Imbróglio no TJ/SP
Ontem, divulgamos (Migalhas nº 1.513 - clique aqui) que o CNJ analisaria na reunião plenária de hoje pedido de um grupo de desembargadores do TJ/SP para que reconheça a exclusividade da competência do Órgão Especial, para deliberar sobre alterações no Regimento Interno da Corte.
Hoje, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público, enviou missiva à redação comentando o caso. Veja abaixo:
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"Caro redator,
Sou leitor diário de Migalhas e às vezes até ouso encaminhar alguns comentários. Hoje me depar...