Caio Marco Berardo

Caio Marco Berardo

Migalheiro desde janeiro/2006.
Juiz.
Da Carta de Brasília à chegada do processo digital
Migalhas de Peso
5/9/2006

Da Carta de Brasília à chegada do processo digital

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano passado, representantes de diversos Tribunais, reunidos na Capital Federal, assinaram a Carta de Brasília, como ato de encerramento do I Encontro de Tecnologia da Informação – STJ, Justiças Federal e Estadual.
Constituinte: Constituição ou Desconstituição?
Migalhas de Peso
8/8/2006

Constituinte: Constituição ou Desconstituição?

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéia de novamente se elaborar mais uma Constituição para o Brasil, e para tanto, indispensável à manifestação do Poder Constituinte Originário.
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Migalhas Quentes
31/3/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Sorteio de obra Migalhas anuncia hoje o sorteio da obra "Direito Constitucional" (MB - 502p.), de autoria de Caio Marco Berardo. O livro aborda a estruturação do Estado brasileiro e comenta acerca do Federalismo, da Divisão Espacial (União, Estados, Municípios) e da Divisão Orgânica (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições correlatas). Participe e concorra ao exemplar oferecido gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "Procuramos organizar essa coletânea de idéias de forma direta, de modo a passar aos leitores o maior número de informações possíve...