sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Pacca Ferraz de Camargo
Migalheiro desde julho/2021.Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Civil pela EPM. Bacharel em Direito e Relações Internacionais. Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado SP.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais 
quarta-feira, 28 de julho de 2021
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: Harmonização entre identificação e identidade
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: Harmonização entre identificação e identidade.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 28 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.153
...o civil: harmonização entre identificação e identidade, por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo. (Clique aqui)
Família e Sucessões
O Conselho Federal de Medicina editou em maio a resolução 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Veja o que pensa o professor Flávio Tartuce, a respeito do tema. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
As relações jurídicas de direitos reais pertencem a uma categoria própria que é identificada pelas suas características particulares. Conhecer estas características, para o professor...