domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Camila Vergueiro Catunda
Migalheira desde junho/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
IN 1.634 - Receita Federal do Brasil
Em maio de 2016 foi publicada a IN 1.634 pela Receita Federal, que passou a regular o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Questões Tributárias - Tribunais Superiores - Oportunidades
O contribuinte deve ficar atento para a orientação dos Tribunais Superiores sobre questões tributárias e a ela correlatas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Resultado do sorteio da obra "Obrigação Tributária – O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade"
Sorteio de obra
A obra "Obrigação Tributária – O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade" (Quartier Latin – 216p.), da advogada Camila Campos Vergueiro, aborda a estrutura e a forma de operacionalização do Direito Positivo como um todo, sob o enfoque do Direito Tributário. Um exemplar do livro foi doado carinhosamente pela autora.
Sobre a obra :
Sob a perspectiva dos efeitos produzidos por essa norma individual e concreta suspensiva sobre a norma individual e concreta da obrigação tributária passível de constituição ou já constituída, busca-se ...