domingo, 15 de dezembro de 2024
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Camila Misko Moribe
Migalheira desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.837
... Ferreira(Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Camila Misko Moribe, trazem interessante texto sobre o direito constitucional de ir e vir. (Clique aqui) "Equilíbrio como virtude"Eduardo Matoso (Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados) faz comentários acerca das medidas e ações das autoridades governamentais a fim de proteger os cidadãos dos efeitos causados pela pandemia. (Clique aqui)Concursos O advogado Agnaldo Bastos, do Agnaldo Bastos Advocacia Especializada,explica o que vai acontecer com os concursos que estão suspensos por causa do coronavírus. (Clique aqui) Entidade...