terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Camila Morais Leite
Migalheira desde outubro/2020.Sócia coordenadora de Direito Tributário do escritório Marcelo Tostes Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
O que falta para a LGPD é a ANPD
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de junho de 2013
STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial
Impedimento de se tributar os produtos não é aplicado à receita da empresa....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"
Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis Clube (rua Dona Alzira Matos, 150, Cerqueira Lima), em Itaúna/MG, às 20h....