Camila Morais Leite

Camila Morais Leite

Migalheira desde outubro/2020.
Sócia coordenadora de Direito Tributário do escritório Marcelo Tostes Advogados.
MIGALHAS nº 5.063
Informativo Migalhas
18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

... gratuito e terá a mediação da coordenadora de Tributário e LGPD, Camila Morais Leite. (Clique aqui) Hoje, às 17h, o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, sócio de Faucz Santos & Advogados Associados e recém habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, debate o aumento de crimes ambientais com a professora Kate Mackintosh, da Universidade da Califórnia e Diretora Executiva do Promise Institute for Human Rights, que faz parte do painel de experts sobre a definição legal de "ecocídio" como crime internacional. Mais informações no Instagram do grupo @gedipifae. Hoje, o advogado José Roberto Covac,...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

... e urgente, seja proveitosa e real. (Clique aqui) LGPD A advogada Camila Morais Leite, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata da vigência da LGPD e da constituição da ANPD, em torno da necessidade e da urgência do órgão regulador; além da importância da lei e da fiscalização. (Clique aqui) Convenção de Budapeste - Crimes cibernéticos O Brasil se prepara para formalizar sua adesão à Convenção de Budapeste sobre crime cibernético. Confira, nas palavras de Felipe Senna e Daniella Ferrari, mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) Arbitragem tributária Do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária...
STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial
Migalhas Quentes
19/6/2013

STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial

...tributo", afirma. Quanto a repercussão reconhecida, a advogada Camila de Morais Leite, sócia do Marcelo Tostes Advogados, acredita que o julgamento do STF importa, sobretudo, àquelas empresas que fabricam e comercializam jornais, livros ou periódicos, que tiveram autuações no passado. "Duas questões jurídicas estão em análise: uma, consistente em saber a natureza jurídica do já extinto Finsocial, se imposto ou contribuição, e outra se a imunidade abrange este tributo, cuja base de cálculo é o faturamento", explica. Processo: RExt 628.122