segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Camilla Damasceno do Nascimento

Migalheira desde maio/2011.

Advogada há 15 anos, com atuação nacional. Bacharel em Direito pelo UniCEUB, especialista em Direito Médico e da Saúde pela USP, com pós-graduação em Direito Público e Direito Processual.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Quando o INEP contradiz a si mesmo no REVALIDA

VIPCamilla Damasceno do Nascimento
A manutenção no Revalida de questões já anuladas pelo INEP no ENAMED revela violação à isonomia, à boa-fé administrativa e aos limites da discricionariedade estatal, legitimando o controle judicial.