Carla Teresa Martins Romar

... emprego formal previsto na CLT. É essa a opinião da advogada Carla Teresa Martins Romar, para quem o tema é muito simplificado ao se discutir se há ou não vínculo. Já a juíza do Trabalho Erotilde Minharro observa que o princípio que baliza o Direito do Trabalho é o da primazia da realidade – com base nisto, a CLT consegue se atualizar para garantir direitos dos trabalhadores. Veja as entrevistas. (Clique aqui) Emplacamento de veículos STF validou regras do Contran que estabelecem o novo sistema de placas de identificação de veículos do Brasil. (Clique aqui) Agosto parece não ter fim Pra finalizar o mês com...

... emprego formal previsto na CLT. É essa a opinião da advogada Carla Teresa Martins Romar. Em entrevista à TV Migalhas, a professora afirma que não se pode deixar de lado a proteção dos trabalhadores de modo geral, e não apenas os empregados. “Cada vez mais nós temos um número de trabalhadores fora do chamado 'mercado formal de trabalho', e, por não estarem nesse mercado formal, acabam ficando alijados desse sistema de proteção." Para ela, a discussão sobre trabalhadores em plataformas, por exemplo, se simplifica muito em ter ou não vínculo empregatício. "Vejo que não é por aí. Não é reconhecer um vínculo ou...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

... da obra "Direito Processual do Trabalho Esquematizado", de Carla Teresa Martins Romar, publicada pela Saraiva Jur, que, fruto de muito estudo e reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto.  A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível, e acrescida de...

... lançar a obra "Direito Processual do Trabalho Esquematizado", de Carla Teresa Martins Romar. A obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o professor Marcelo J. Calixto, do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no MP/RJ sobre o tema "Lei dos Distratos (Lei 13.786/18)". (Clique aqui) Walfrido Warde, do escritório Warde Advogados e presidente do IREE, é um dos debatedores do evento "Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso? Primeiro debate sobre e Reforma...

..."Desafios da execução trabalhista", com as palestras dos professores Carla Teresa Martins Romar e Pedro Paulo Teixeira Manus. A mesa foi presidida pelo conselheiro da Associação Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, que ao final da explanação fez a seguinte consideração: "Os expositores apresentaram questões históricas relevantes para a compreensão do tema. Após isso, demonstraram de forma minudente implicações do projeto de lei que tramita no Senado Federal, que trata do tema, avaliando questões positivas e negativas. Por fim, brindaram o público com a realidade identificada nos...