quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Carlos Borrelli
Migalheiro desde agosto/2025.Carlos Borrelli é advogado (OAB/PR 20.208), especialista em Planejamento Patrimonial Sucessório e sócio fundador do escritório Carlos Borrelli Sociedade Individual de Advocacia. Possui pós-graduação e
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Curatela especial testamentária e a proteção do interesse do menor
Carlos Alberto Borrelli BarbosaAnalisa-se a curatela especial testamentária (art. 1.733, § 2º, CC) como meio de segregar a gestão de bens do poder familiar, garantindo a autonomia do testador e a proteção patrimonial do herdeiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
O enunciado 687 e a herança digital no Direito Sucessório
O enunciado 687 reconhece a sucessão testamentária de bens digitais, reafirmando a autonomia da vontade e a adaptação do Direito Sucessório à era tecnológica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
Inteligência artificial na Receita Federal e os limites jurídicos
O artigo analisa o uso de IA pela Receita Federal no cruzamento de dados imobiliários, destacando impactos tributários, riscos constitucionais e medidas preventivas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025
Herança digital e o planejamento sucessório: Desafios e perspectivas
A revolução digital criou novos ativos que exigem adaptação do direito sucessório. O artigo analisa desafios da herança digital, lacunas legais, reformas e instrumentos de planejamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Estudo jurídico da IN RFB 2.275/25 e o valor de referência da LC 214
Estudo jurídico sobre a IN RFB 2.275/25 e o art. 256 da LC 214/25, que inovam ao criar o valor de referência e ampliar a transparência nas operações imobiliárias.