Carlos Eduardo Ortega

Carlos Eduardo Ortega

Migalheiro desde outubro/2009.
Advogado.
A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso
25/3/2011

A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal

Recentemente, tem se constatado uma série de situações em que são contrapostas duas grandes forças atuais do Poder Judiciário brasileiro: O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, sendo que o primeiro é o guardião da Constituição Federal desde 1889; e o segundo foi criado no ano de 2004, como instrumento de controle externo do Poder Judiciário.
A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09
Migalhas de Peso
23/3/2010

A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09

A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o regime especial de pagamento de precatórios para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que estivessem em mora com essa modalidade de obrigação, tudo isso em conjunto com os comandos contidos nos artigos 33 e 78 do ADCT.
O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
Migalhas de Peso
7/10/2009

O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade

Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Poder Judiciário Brasileiro um sistema misto, criando certas vinculações aos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, mantendo o livre convencimento de todos os julgadores e sem interferir indevidamente no Poder Executivo.
MIGALHAS nº 3.549
Informativo Migalhas
3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

...resultados duvidosos, em claro prejuízo aos jurisdicionados." Carlos Eduardo Ortega Catálogo de Escritórios Localizado em Palmas e com atuação em todo o Tocantins, Moreira & Cury Advogados é um dos integrantes do Catálogo de Escritórios Migalhas. Conheça virtualmente a banca. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Vendedora que sofria desconto em comissões para ressarcir furtos de mercadorias será indenizada. (Clique aqui) 2 - MS - Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel. (Clique aqui) Obrigação contratual Funcionário que parou de ir ao trabalho...
MIGALHAS nº 2.596
Informativo Migalhas
25/3/2011

MIGALHAS nº 2.596

...CNJ - II Ainda sobre o caso CNJ/STF, o advogado paranaense Carlos Eduardo Ortega afirma que não há que se falar em esvaziamento do CNJ, mas sim em controle do exercício das suas atribuições. (Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui) Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve...
MIGALHAS nº 2.563
Informativo Migalhas
3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

...principalmente, para o ministro Luiz Fux pela merecida indicação." Carlos Eduardo Ortega _____________ Migalhas mundo Nobel da Paz WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da indicação, o site é "uma das contribuições mais importantes para a liberdade de expressão e transparência" no século XXI. (MI - clique aqui) ONU O Brasil assumiu ontem a presidência rotativa do conselho de segurança da ONU. Os 15 países-membros se alternam na direção do conselho todos os meses. (MI - clique aqui) _____________ Olho...