segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Carlos Eduardo Príncipe

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Migalheiro desde outubro/2004.

Sócio proprietário na Príncipe e Advogados Associados.

Migalhas de peso Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST
quinta-feira, 2 de abril de 2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.
Migalhas de peso Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício
sexta-feira, 29 de outubro de 2004

Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto na CLT.