sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Carlos Eduardo Príncipe

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Carlos Eduardo Príncipe
Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2004

Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício

Carlos Eduardo Príncipe
O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto na CLT.