Carlos Martins

A total relevância da participação ativa e comprometida da comunidade nesse processo, assim como a indispensável implementação de um planejamento urbano sustentável....

...evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.

...Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

Para comemorar a data, a banca irá selecionar oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receber, em conjunto, R$ 580 mil....

Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP....

Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, passando pelos diplomas de 1939 e 1973....

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana....

A teoria acolhida pela Corte, defende que o devedor de boa-fé que tenha adimplido regularmente parcela considerável de seu débito receba do Estado proteção contra as constrições patrimoniais impostas pelo credor....

MIGALHAS nº 3.657

Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça....

MIGALHAS nº 3.429

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância....

MIGALHAS nº 3.094

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante....

Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região....

Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico....

A 7ª turma Suplementar do TRF da 1ª região deu razão ao CRF - Conselho Regional de Farmácia que, em recurso contra decisão de primeira instância, alegou que drugstore e loja de conveniência não podem ser registradas na entidade. Na apelação, o CRF sustenta que dentre as finalidades de drugstore e loja de conveniência “não está a dispensação de medicamentos, que é privativa de farmácia, drogaria, posto de medicamentos e unidade volante, e dispensário de medicamentos, nos termos da lei 5.591/73”. Segundo o juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins além da inexi...

A União recorreu ao TRF da 1ª região de sentença da 1ª vara Federal da seção Judiciária do DF que, nos autos de mandado de segurança impetrado por aprovada em concurso público para o cargo de agente penitenciário Federal, declarou a nulidade do teste de aptidão psicológica e determinou a nomeação e posse da impetrante no cargo para o qual fora aprovada. Ao analisar o caso, a 5ª turma negou provimento à apelação.Alega a União a legalidade do exame psicológico, tendo em vista que a referida avaliação observou critérios objetivos e específicos do cargo concorrido. "A impetrante sujeitou-se às e...

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h....

MIGALHAS nº 2.571

A presidente do TJ/BA, desembargadora Sílvia Zarif, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT da 5ª região, hoje à noite, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia....

MIGALHAS nº 2.143

Parecer enviado ao Cade pela Seae...

MIGALHAS nº 843