segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde março/2017.

Advogado especialista em Direito Corporativo e Sócio de Amaral & Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso O paradoxo patrimonial
quinta-feira, 13 de abril de 2023

O paradoxo patrimonial

Por que ainda há pessoas que buscam “soluções heterodoxas” para proteger o seu patrimônio?
Migalhas de Peso Cassino tributário
sexta-feira, 10 de março de 2023

Cassino tributário

No meio jurídico, a ideia de coisa julgada é antiga e fundamental para se alcançar a tão desejada segurança jurídica. Mas no Novo Milênio, ao que parece, foi "ressignificada".
Migalhas de Peso Terço constitucional de férias: a lei 13485/17 não vale?
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Terço constitucional de férias: a lei 13485/17 não vale?

A coexistência de dois critérios distintos adotados para a aferição de uma obrigação previdenciária rompe em definitivo com o tratamento isonômico preconizado na Constituição Federal.
Migalhas de Peso O Tribunal da Cidadania e a Teoria do Adimplemento Substancial
quinta-feira, 9 de março de 2017

O Tribunal da Cidadania e a Teoria do Adimplemento Substancial

A teoria acolhida pela Corte, defende que o devedor de boa-fé que tenha adimplido regularmente parcela considerável de seu débito receba do Estado proteção contra as constrições patrimoniais impostas pelo credor.