terça-feira, 30 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carmelino Pereira dos Anjos Junior
Migalheiro desde março/2006.Procurador jurídico chefe do Município de Jaboticabal/SP.
Migalhas de Peso 
sábado, 26 de março de 2022
A intepretação constitucional do termo “congêneres” da lista de serviços da LC 116/03
A análise do elemento isonômico do serviço a ser tributado, à luz do princípio da isonomia, é indispensável para a constitucionalidade da cobrança.
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Arquivos de Direito Público"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Arquivos de Direito Público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público" (Editora Método - 303 p.), escrita por renomados autores, dentre os quais destaca-se Adriano Sant'Ana Pedra, autor e organizador da obra que gentilmente a ofereceu para sorteio.
Sobre a obra :
O Estado constantemente sofre transformações de acordo com a época que o contextualiza. Entretanto, ao longo do tempo, o Estado brasileiro tem sido visto com profundo ceticismo e acusa...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de maio de 2006
Resultado do sorteio da obra "A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha!"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou três exemplares do livro "A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha!" (editora Ferrari, 239 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo advogado Olavo Príncipe Credidio. Confira os ganhadores abaixo.
Escrevendo este livro, o autor sabe que se fundamenta (corre o risco) no que diz o brocardo latino: "Obsequium amicos, veritas odium parit" (A adulação granjeia amigos; verdade inimigos.) Embora possam advir problemas, em benefício da Justiça, na acepção da palavra, prefere dizer verdades.
"Há um dito popular que diz que os maus contadores levam os clien...