quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Carolina Brulher

Migalheiro desde novembro/2025.

Advogada formada pela UFRJ, atua em Direito Digital e Propriedade Intelectual, assessorando criadores, influenciadores e artistas na proteção jurídica no ambiente digital.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

A responsabilidade das plataformas de streaming pela omissão de créditos autorais

Artigo analisa decisão do STJ que responsabiliza plataformas de streaming por omitir créditos autorais, reforçando o dever de diligência digital e a proteção dos direitos morais dos artistas.