sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carolina Ragazzi de Aguirre

Migalheira desde setembro/2005.

Advogada.

Migalhas de peso

Incentivos à inovação tecnológica

Os incentivos à inovação tecnológica, previstos na Lei nº 11.196, é mais uma tentativa governamental de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico dentro do País. Leia

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre

24/1/2006
Migalhas de peso

O software de prateleira vendido via download no Estado de São Paulo

Entendemos necessária a discussão sobre a tributação do programa de computador adquirido pela Internet via download, pois, diante de suas facilidades, é um mercado em evidente ascensão. Há alguns anos atrás seria impossível ao legislador tributário imaginar que produtos, ou melhor, mercadorias, não tivessem materialidade, ou seja, suporte físico. Foi, aliás, diante do conceito de produto palpável que se distinguiu a mercadoria do serviço. Leia

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre

23/1/2006
Migalhas de peso

Lei nº 14.042/05 - O município de São Paulo contra a evasão fiscal

No dia 31.8.2005 foi publicada pelo Município de São Paulo a Lei nº 14.402 (“Lei nº 14.402/05”) que introduz modificações no artigo 9o e acrescenta os artigos 9-A e 9-B à Lei nº 13.701, de 24.12.2003, que adequou a legislação desse Município às disposições contidas na Lei Complementar nº 116, de 31.7.2003 (“LC nº 116/03”), no que diz respeito à tributação da prestação de serviços pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”). Leia

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre

5/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.264

MIGALHAS nº 3.264 Leia

6/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.455

...do Banco Santander S.A. (Clique aqui) Evento : A advogada Carolina Ragazzi de Aguirre ganhou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 24/8, em SP. (Clique aqui) Evento : O curso "Contabilidade, Custos e Finanças para não Contadores", realizado pela Sodepe Brasil, que acontece dia 24/8, em SP, teve como ganhador o advogado Ricardo Oliveira Costa. (Clique aqui) Evento : Mayra Moreira Lima e Leila Kehdi faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de... Leia

20/8/2010
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.340

Migalhas nº 1.340 Leia

24/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.339

Migalhas nº 1.339 Leia

23/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.291

MIGALHAS nº 1.291 Leia

10/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.246

MIGALHAS nº 1.246 Leia

5/9/2005

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