quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Carolina Rota

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Migalheira desde agosto/2014.

Sócia no Rota & Almeida Advogados e Consultores.

Migalhas de peso Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS
sexta-feira, 13 de maio de 2016

Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS

Parecer normativo de SP prevê a incidência do imposto quando o serviço prestado no Brasil, independentemente de onde os resultados forem usufruídos.
Migalhas de peso Judiciário afasta adicional da Cofins na importação
quarta-feira, 15 de julho de 2015

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Decisões recentes têm afastado o adicional de um ponto exigido no desembaraço aduaneiro de produtos beneficiados com a alíquota zero.
Migalhas de peso ICMS não deve compor base de cálculo da Cofins, diz STF
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

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Apesar da tentativa de alguns ministros de encerrar a discussão definitivamente, aplicando a “repercussão geral” ao caso, a maioria entendeu que o tema deve ser julgado novamente.
Migalhas de peso A cobrança indevida e o dano moral
sexta-feira, 29 de agosto de 2014

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Estado deve responder por danos decorrentes de eventual omissão ou ineficiência de sua gestão.
Migalhas de peso STF julga inconstitucional multa abusiva
quarta-feira, 6 de agosto de 2014

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Supremo ressaltou que o fisco não pode utilizar sua prerrogativa funcional em matéria tributária para exigir prestações pecuniárias confiscatórias e desproporcionais, que coloquem em risco ou prejudiquem a atividade empresarial.