Caroline Loures Silva Louzi

Caroline Loures Silva Louzi

Migalheira desde junho/2021.
Colaboradora no escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.
MIGALHAS nº 5.120
Informativo Migalhas
11/6/2021

MIGALHAS nº 5.120

... utilidade? Segundo os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Caroline Loures Silva Louzi (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados), o STJ vem adotando o critério "resultado-utilidade" para auferir a incidência do ISSQN nas exportações de serviços. A tendência é o encerramento dos debates acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui) ICMS-ST Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido. (Clique aqui) Penal Do Escritório...