segunda-feira, 26 de outubro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Cassiano Oliveira

Migalheiro desde julho/2026.

Advogado de Direito Médico e da Saúde · OAB/MG 168.226 · Sócio do Cassiano Oliveira & Couto Advogados · Conselheiro da ANADEM · Autor de Medicina Defensável

Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2026

Blindagem jurídica da clínica: O regime da clínica não é o do médico

A clínica responde de forma objetiva pelo mesmo fato em que o médico responde por culpa. Sua proteção não vem da apólice: vem de padrões institucionais que provam o serviço sem defeito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Medicina defensiva não protege: Entre se defender e ser defensável

Pedir mais exames não constitui prova, cria risco novo e deteriora a comunicação com o paciente. O artigo distingue a prática defensiva da defensável e apresenta os cinco pilares da segunda.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Retroatividade no seguro de responsabilidade civil medica lei 15.040/24

A lei 15.040/24 admite a delimitação do risco pela imputação de responsabilidade, mas o art. 11 impede que a retroatividade alcance fatos já conhecidos pelo segurado.