sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Cássio Drummond Mendes de Almeida
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado e professor. Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP/Largo São Francisco. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Sócio fundador da Drummond Mendes de Almeida e Ayres - Sociedade de Advogados.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Pedido de esclarecimento da sentença arbitral parcial à luz da jurisprudência recente do STJ
A coluna aborda como o STJ define que pedidos de esclarecimento à sentença arbitral parcial não interrompem prazo decadencial, mantendo eficácia imediata das partes não impugnadas.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 10 de maio de 2022
Posição do STJ: Cabe ao Poder Judiciário declarar a nulidade de cláusulas compromissórias claramente ilegais
A promulgação da lei 9.307/96 pode ser considerada o evento mais importante para o desenvolvimento da arbitragem, pois rompeu com os diplomas legais anteriores, que inviabilizavam a utilização do instituto em território nacional.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.347
... (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Cássio Drummond Mendes de Almeida analisa posição do STJ, que reconheceu caber ao Poder Judiciário declarar a nulidade de cláusulas compromissórias claramente ilegais. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Carteiras digitais são o futuro dos pagamentos. Descubra como funcionam com o BTG Pactual. (Clique aqui)
Saúde
Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as atualizações da legislação de saúde e segurança ocupacional. De acordo com os especialistas, as...