domingo, 11 de janeiro de 2026
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Cássio Drummond Mendes de Almeida
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado e professor. Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP/Largo São Francisco. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Sócio fundador da Drummond Mendes de Almeida e Ayres - Sociedade de Advogados.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Pedido de esclarecimento da sentença arbitral parcial à luz da jurisprudência recente do STJ
A coluna aborda como o STJ define que pedidos de esclarecimento à sentença arbitral parcial não interrompem prazo decadencial, mantendo eficácia imediata das partes não impugnadas.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 10 de maio de 2022
Posição do STJ: Cabe ao Poder Judiciário declarar a nulidade de cláusulas compromissórias claramente ilegais
A promulgação da lei 9.307/96 pode ser considerada o evento mais importante para o desenvolvimento da arbitragem, pois rompeu com os diplomas legais anteriores, que inviabilizavam a utilização do instituto em território nacional.