Cesar Augusto Seijas de Andrade

A exemplo de medidas fiscais anteriores, a MP 685 permite a cessão de créditos entre empresas controladora e controlada.

IN 1.401/13 da Receita Federal dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

...Dialética de Direito Tributário - Novembro/2015", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, da banca Albino Advogados Associados. O advogado participou com o artigo "A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do Reintegra nas saídas destinadas à Zona Franca de Manaus". A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Passe na OAB 1ª fase FGV - Completaço - Teoria e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. O livro contém em, um único volume, tudo o que o examinando precisa para seus estudos : teoria essencial e todas as disciplinas com questões...

...provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues de Lemos Falcone A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini O novo programa de redução de litígios tributários Felipe Dalla...

...litígios tributários", por Helena Rodrigues de Lemos Falcone e Cesar Augusto Seijas de Andrade, advogados de Albino Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Novo CPC - Agravo Os advogados Andre Vasconcelos Roque e Bernardo Barreto Baptista, da banca Gustavo Tepedino Advogados, tratam do agravo de instrumento em casos de recuperação judicial e falência pelo novo CPC. (Clique aqui) Livre comércio O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA ? A reflexão sobre...

...Dialética de Direito Tributário" (Dialética), com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, do escritório Albino Advogados Associados, que escreveu o artigo "A Incongruência do Parecer Normativo nº 9/2014 da Receita Federal do Brasil com o Racional da Tributação da Permuta no Âmbito dos Empreendimentos Imobiliários Desenvolvidos por Incorporadoras". O advogado Angelo Antonio Cabral, da banca TozziniFreire Advogados, acaba de lançar o livro "Teoria da Constituição" (Juruá). A obra sistematiza as principais influências das origens do constitucionalismo na formação do Direito...

...8 e a compensação do imposto de renda pago no exterior", de Cesar Augusto Seijas de Andrade (Albino Advogados Associados) e Pedro Guilherme Modenese Casquet, a editora Dialética lança a 232ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário". Migalhíssimas Hoje, em SP, a advogada Gabriella Nudeliman Valdambrini, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, palestra sobre "Furto na Empresa e Relações de Trabalho". O evento é promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, coordena e ministra o...

...Advogados Associados os advogados Fábio Luiz Peduto Sertori e Cesar Augusto Seijas de Andrade. Sertori é formado pela PUC/SP e coordenará a área de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas. Seijas é mestre em Direito Tributário pela USP e será responsável pela área Tributária do escritório. Fachadas A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem, aos 71 anos, em SP, o advogado Paulo Osório Silveira Bueno (OAB/SP 108.888),...

..."Revista Dialética de Direito Tributário", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, do escritório Albino Advogados Associados, que colaborou com o artigo "A possibilidade de atribuição de efeitos retroativos à nova base de cálculos do PIS e da Cofins para as operadoras de planos de saúde". A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar 12 títulos jurídicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados, ministra aula sobre "Teoria Geral dos Direitos Reais Imobiliários", na...

...Refis da crise. (Clique aqui) PIS e Cofins Para o advogado Cesar Augusto Seijas de Andrade, do escritório Albino Advogados Associados, a instrução normativa 1.401/13, da RF, que dispõe sobre os cálculos da contribuição de PIS e Cofins incidentes na importação de bens e serviços, traz grande segurança jurídica aos contribuintes importadores. Segundo ele, "não resta qualquer dúvida de que a não inclusão do ICMS, PIS e Cofins na base de cálculo do PIS-Cofins importação não acarretará em fiscalização". (Clique aqui) Código Florestal O advogado Evandro Grili, do escritório Brasil...