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Clarissa Barroso

Migalheira desde abril/2026.
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Advogada e sócia-fundadora do BFA Direito Migratório, com atuação em nacionalidade e mobilidade internacional, dedicada a estruturar trajetórias de brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2026

STF corrige distorção sobre filiação adotiva e nacionalidade

VIPClarissa Bahia Barroso França
Decisão do STF no RE 1.163.774 reafirma a igualdade entre filiação biológica e adotiva também no reconhecimento da nacionalidade brasileira originária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

VIPClarissa Bahia Barroso França
A portaria AGU 214/26 abre caminho para renegociação de débitos de ex-bolsistas CAPES/CNPq inscritos em dívida ativa. Uma leitura técnica sobre o alcance da norma e suas condições de uso.