quinta-feira, 2 de julho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Clarissa Barroso

Migalheira desde abril/2026.

Advogada e sócia-fundadora do BFA Direito Migratório, com atuação em nacionalidade e mobilidade internacional, dedicada a estruturar trajetórias de brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Residência por prazo indeterminado no Brasil: O instituto que o Estado criou pela metade

A lei de migração criou a residência por prazo indeterminado sem explicar como ela funciona. O resultado: insegurança jurídica, arbitrariedade administrativa e estrangeiros perdidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2026

STF corrige distorção sobre filiação adotiva e nacionalidade

Decisão do STF no RE 1.163.774 reafirma a igualdade entre filiação biológica e adotiva também no reconhecimento da nacionalidade brasileira originária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

A portaria AGU 214/26 abre caminho para renegociação de débitos de ex-bolsistas CAPES/CNPq inscritos em dívida ativa. Uma leitura técnica sobre o alcance da norma e suas condições de uso.