terça-feira, 24 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Claudia Cristina dos Santos Abrosio
Migalheira desde maio/2020.Sócia no escritório Ayres Ribeiro Advogados, mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
A Receita Federal avança com o procedimento de consensualidade fiscal
A Receita Federal avança com o "Receita de Consenso", um marco na consensualidade fiscal que visa resolver disputas com transparência e colaboração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes
A lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de bens imóveis e o adicional da COFINS-Importação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024
Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando?
Empresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem poderão deduzir um percentual do investimento do IR devido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do Município) deve estar em consonância com as diretrizes impostas no próprio texto constitucional, não sendo possível exigir tributo com fundamento de validade nas normas infraconstitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2020
Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)
Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos ministros da Corte.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 6.001
...l avança com o procedimento de consensualidade fiscal", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da Silva (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Dívida médica nos EUA e visto negado, como reverter essa situação?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo [CNB-SP]). (Clique aqui)
- "O STJ ratifica o compliance digital pela LGPD", por Helio Ferreira Moraes (PK...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.948
... 14.973/24: promessas e reflexões para os contribuintes", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de Madureira (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Agronegócio - A reforma tributária e as consequências severas para o agro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Recebíveis imobiliários
Tauil & Chequer Advogados assessorou a Terracap na oferta de distribuição de R$ 200 milhões em CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.863
... aqui)
- "Lei Rouanet da reciclagem: o que, como e quando?", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Fabricio Soler e Luiz Felipe Menedin (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "As consequências para os pais em um processo de SIJS nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Franchising e arbitragem – Invalidade de cláusula compromissória e dever da franqueadora de informar os custos", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Da responsabilidade do fiduciário pela dívida condominial na alienação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental
...a Cristina de Paulo Assunção, Carolina Veiga de Faria Rosa, Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Claudio de Abreu, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Elizabeth Nazar Carrazza, Elizabeth Martos, Enzo Miolaro, Eric Rafael Kanno , Estevão Horvath, Fabíola Lisboa Cammarota de Abreu, Fabricio Dorado Soler, Fernando Westin Marcondes Pereira, Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Filipe Venturini Signorelli, Gabriela Cavalcanti, Geraldo Djehdian Net, Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Gilberto Ayres Moreira, Heleno Taveira Torres, Isabela Bonfá de Jesus, José Valverde Machado Filho, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa,...