segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Claudimir Couto
result.title

Claudimir Couto

Migalheiro desde abril/2022.

Advogado militante no Estado de São Paulo, formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 27ª Turma - 1996 - Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes/RJ - 2021 - Pós-graduando em Direito Administrativo - 2022.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Gratuidade da justiça, entrave a jurisdição

Gratuidade da justiça, usurpação legislativa, limitação, obstrução do acesso à justiça – ofensa à CF, art. 5º, XXXV, CPC, art. 3º, dentre outros.