segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Cláudio Lopes Cardoso Júnior

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Migalheiro desde março/2019.

Advogado em São Paulo. Sócio da CCJ Advogados.

Migalhas de peso Perdão X Haircut e tributação na recuperação judicial
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Perdão X Haircut e tributação na recuperação judicial

O artigo discorre sobre diferenças entre os termos perdão e haircut e discute aspectos jurídicos ligados à natureza do artigo 50-A da LRF e da tributação do haircut na consolidação substancial.
Migalhas de peso Do céu à terra com o artigo 166 do Código Tributário Nacional
terça-feira, 13 de abril de 2021

Do céu à terra com o artigo 166 do Código Tributário Nacional

O artigo defende a constitucionalidade do artigo 166 do CTN e sustenta que a vinculação do dispositivo com a figura dos tributos indiretos levou à incompreensão do preceito legal.
Migalhas de peso O passivo fiscal na consolidação substancial
quarta-feira, 10 de março de 2021

O passivo fiscal na consolidação substancial

A lei 14.112/20 modificou o regime da recuperação judicial, extrajudicial e falência. A tributação e a consolidação substancial foram objeto da reforma legislativa. O artigo explora a influência que um tema pode ter no outro.