sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Claudio Taveira

Migalheiro desde julho/2003.

Migalhas de peso

Parcelamento do solo urbano e regularização fundiária - Um projeto de marco regulatório imobiliário

Encontra-se em trâmite acelerado na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3.057/00 (“Projeto 3057”, atualmente em seu 5º substitutivo) versando sobre as novas regras para o parcelamento de solo urbano em substituição à antiga Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 (“Lei de Parcelamento do Solo Urbano”) que será por fim revogada. Leia

Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim

17/4/2006
Migalhas de peso

A Lei nº 10.931/04 e as alterações no regime registral de imóveis

Algumas alterações recentes nas leis que versam sobre o mercado imobiliário podem trazer importante contribuição para o fomento deste setor, responsável por 10% do PIB brasileiro. Leia

Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim

5/10/2004
Migalhas de peso

Inovação no sistema de identificação e descrição de imóveis rurais

A Lei nº 10.267 de 28 de agosto de 2001 e o Decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002 que a regulamentou introduziram significativas alterações ao sistema de identificação e descrição de imóveis rurais no Brasil, consistindo em divisor de águas na organização registrária brasileira, com efeitos que serão cada vez mais sentidos na sociedade. Leia

Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim

30/4/2004
Migalhas de peso

A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC

Começa a ganhar força o debate sobre certas disposições da Lei de Locações Prediais Urbanas (nº 8.425 de 18.10.1991 – Lei de Locações) frente à vigência do Código Civil instituído pela Lei nº 10.406 de 10.1.2002 (NCC), que estariam conflitando com novos conceitos e alterações introduzidas por este diploma. Leia

Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim

17/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.394

MIGALHAS nº 1.394 Leia

17/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.026

MIGALHAS nº 1.026 Leia

13/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.022

MIGALHAS nº 1.022 Leia

5/10/2004
Migalhas Quentes

Identificação e descrição de imóveis rurais por georeferenciamento

Texto assinado por Renato Corrêa... Leia

19/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 927 Leia

19/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 914

MIGALHAS nº 914 Leia

30/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 721

MIGALHAS nº 721 Leia

17/7/2003
Migalhas de peso

Decisão-conjunta nº13 do BC e CVM - debêntures e certificados de recebíveis

Com essa decisão, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, estão dando seqüência a uma série de ações governamentais que visam fortalecer o mercado de valores mobiliários brasileiro em geral.... Leia

Carlos Alexandre Lobo, Silva, Gustavo D’Acol Cardoso e Juliano Soares Hernandez

27/3/2003

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