Cláudio Xavier Seefelder Filho

... escritório Motta Fernandes Advogados. A obra é coordenada por Claudio Xavier Seefelder Filho. (Clique aqui) A área de relações institucionais do Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Entre os principais projetos apresentados na última semana estão: exclusão do crime de discriminação em razão da classificação biológica; vedação ao uso da analogia para configurar fato como crime; criação de nova conduta de abuso de autoridade. (Clique aqui) A obra "Métodos Online De Resolução De Conflitos (ODR)", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Ricardo...

... Desenvolvimento - entre a prática e a teoria", coordenado por Claudio Xavier Seefelder Filho, na ESA da OAB/RJ, dia 3/5, às 19h. Thaís Marçal é coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui) Lais de Figueiredo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi uma das palestrantes do evento que lançou a 2ª edição do "Mapa da Contratualização de Serviços Públicos", em SP. A organização produziu o guia em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. O encontro reuniu gestores das três esferas de governo, lideranças privadas...

... precendete do STF”, concluiu. Da tribuna, no mesmo sentido opinou Cláudio Xavier Seefelder Filho, procurador da Fazenda Nacional. Segundo ele, "não há possibilidade de citar um novo prazo de anterioridade nesse caso".   Por outro lado, a advogada Glaucia M. Lauletta Frascino (Mattos Filho) argumentou que a coisa julgada é uma manifestação clara da segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade. Assim, segundo ela, eventual decisão favorável da Corte violaria tais valores dos contribuintes que ingressaram em juízo e obtiveram as suas decisões há mais de 30 anos. Da Tribuna, na mesma vertente sustentou advogado...

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Claudio Xavier Seefelder Filho. (Clique aqui) A obra coletiva "Debates contemporâneos em direito médico e da saúde - 2ª edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas "Direito da Saúde e Empresas Médicas", coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. (Clique aqui) Rafael Fontana, advogado sênior no escritório Bueno Barbosa Advogados Associados, acaba de lançar o livro "Teoria Geral dos Recursos e o Juízo de Admissibilidade do Agravo de Instrumento", pela Editora Juruá,...

... "Barristers, como atuar em tribunais no Brasil", coordenada por Claudio Xavier Seefelder Filho, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará a aula "A proteção jurídica das criações industriais", no "Curso de Extensão em Propriedade Intelectual". O curso é organizado pela EMERJ e ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) As inscrições para o "III Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário" ainda estão abertas. Promovido pelo TJ/DF,...

... Alexandre de Azevedo Campos Carlos Eduardo Caputo Bastos Claudio Xavier Seefelder Filho Donovan Mazza Lessa Eduardo Maneira Everardo Maciel Flavio Eduardo Silva de Carvalho Heleno Taveira Torres Jimir Doniak Jr. José Maria Arruda de Andrade Lucas Mariano Luís Carlos Martins Alves Jr. Marcos Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter de Souza Lobato ________ Ganhador: Pedro...

... GodoyCarlos Alexandre de Azevedo CamposCarlos Eduardo Caputo BastosClaudio Xavier Seefelder FilhoDonovan Mazza LessaEduardo ManeiraEverardo MacielFlavio Eduardo Silva de CarvalhoHeleno Taveira TorresJimir Doniak Jr.José Maria Arruda de AndradeLucas MarianoLuís Carlos Martins Alves Jr.Marcos Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza Lobato __________