domingo, 22 de novembro de 2026

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Cláudio Xavier Seefelder Filho

Migalheiro desde maio/2022.

Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.599

MIGALHAS nº 5.599
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.587

MIGALHAS nº 5.587
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

STF começa a julgar eficácia da "coisa julgada" em matéria tributária

O análise do tema começou em sessão virtual, mas pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin deslocou a discussão para a sessão presencial....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.464

MIGALHAS nº 5.464
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.436

MIGALHAS nº 5.436
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF....
Migalhas Quentes
sábado, 20 de março de 2010

AGU apresenta sugestões para o anteprojeto de lei do novo CPC

Iniciativa AGU apresenta sugestões para o anteprojeto de lei do novo CPC Um Grupo de Trabalho criado pelo AGU, Luís Inácio Lucena Adams, por meio da Portaria nº 337, de 17 de março, acompanha as discussões sobre o anteprojeto do novo CPC. Na última quinta-feira, 18/3, em Brasília, representantes da AGU participaram da 4ª Audiência Pública de coleta de sugestões para o anteprojeto. A iniciativa é do Senado Federal, que quer saber o quê a sociedade espera do novo CPC. Coordenado pelo Diretor da Escola da AGU, Jefferson Carus Gudes, o GT tem como propósito o acompanhamento e a proposição de ...