quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Eu Mesmo

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Migalhas de Peso Dívida trabalhista em execução provisória pode ser registrada na Serasa?
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Dívida trabalhista em execução provisória pode ser registrada na Serasa?

Diante da disposição legal expressa, é ilegal o apontamento ou o registro de dívida oriunda de processo de execução provisória trabalhista.
Migalhas de Peso Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.
Migalhas de Peso Prazo de vigência do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo do trabalho?
sexta-feira, 5 de abril de 2019

Prazo de vigência do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo do trabalho?

A consideração do prazo de validade do seguro como argumento para não se aceitar essa modalidade de garantia em recursos perante a Justiça do Trabalho não se sustenta.