sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Clobson Fernandes

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de peso

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência. Leia

Clobson Fernandes

3/10/2019
Migalhas de peso

Prazo de vigência do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo do trabalho?

A consideração do prazo de validade do seguro como argumento para não se aceitar essa modalidade de garantia em recursos perante a Justiça do Trabalho não se sustenta. Leia

Clobson Fernandes

5/4/2019

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