sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Cristiano de Freitas Fernandes
Migalheiro desde janeiro/2026.Advogado empresarialista, pós-graduado em direito tributário pela AEUDF e em processo civil pelo UNICEUB.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Parecer jurídico: inconstitucionalidade do art. 154, II, da LC 227/26
Tributação pelo ITCMD do acréscimo de fundo de comércio (aviamento) como base de cálculo presumida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
A Covid-19 e a recuperação judicial de empresas
Cristiano de Freitas Fernandes
Não é à toa que todas as esferas do governo têm publicado medidas de socorro às empresas, trabalhadores e consumidores. Mas, infelizmente, muito provavelmente tais medidas não serão suficientes para “sarar” a economia que a Covid-19 “internou” na UTI...