MIGALHAS nº 6.453
Terça-Feira, 13 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.453.
Fechamento às 07h32.
"A tutela coletiva esmaga e absorve a iniciativa individual."
Interesse relevante
Com a entrada em vigor do filtro de relevância, questões de interesse predominantemente individual perdem espaço na Corte. Entre elas, impossível não destacar as discussões sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)
Relevância criminal
E o novo filtro de relevância já começa a produzir precedentes. Pela primeira vez, o STJ afetou um caso criminal sob o regime de relevância para fixação de tese. A 3ª seção decidirá se o juiz pode estabelecer indenização mínima à Fazenda Pública em condenações por crimes tributários. (Clique aqui)
Uma nova advocacia
Como se vê acima, o filtro de relevância passará a fazer parte do cotidiano da advocacia. E talvez ainda não se tenha percebido a dimensão da mudança. Para fins de atuação no Tribunal da Cidadania, é quase um novo compêndio adjetivo. Uma verdadeira revolução. Migalhas já publicou, e continuará publicando, textos para aprofundar o tema. Aos advogados, fica a sugestão: estudem. Afinal, não se trata apenas de conhecer novas regras, mas de compreender uma nova lógica de acesso ao STJ. E quem a dominar primeiro terá uma vantagem que, na advocacia, vale ouro: saber abrir portas onde os demais ainda enxergam muros.
A relevância em perspectiva
Em artigo denso e esclarecedor, o advogado Rodrigo Cunha Mello Salomão, que estuda o filtro de relevância desde antes de sua criação, examina as profundas mudanças no recurso especial. Com dados impressionantes sobre o volume de processos no STJ, o autor percorre as novas regras de admissibilidade, a formação de precedentes e os desafios da regulamentação. Um trabalho que combina profundidade teórica e utilidade prática. (Clique aqui)
Relevância em debate
O filtro de relevância da questão federal promete mudar não apenas o acesso ao STJ, mas também o uso da reclamação para garantir a observância de seus precedentes. Em artigo, o professor Fernando da Fonseca Gajardoni examina as novas regras, os limites dessa via processual e os riscos de sua utilização indevida. Uma questão que promete ocupar bons capítulos da jurisprudência do STJ. (Clique aqui)
Na prática
Quais os impactos do novo filtro de relevância no REsp criminal e no habeas corpus? No dia 11/11, Migalhas promove aula online para explicar as mudanças. Inscreva-se. (Clique aqui)
Imunidade tributária
STF formou maioria para reconhecer a imunidade de ITBI na integralização de capital social de empresas imobiliárias. (Clique aqui)
Limites do distrato
STJ definirá, em repetitivos, os limites de retenção de valores em distratos imobiliários anteriores à lei 13.786/18 e em contratos de lotes e terrenos posteriores à norma. (Clique aqui)
Penhora excepcional
STJ publicou acórdão do Tema 1.230, que estabelece critérios para penhora de salários destinada ao pagamento de dívidas não alimentares. (Clique aqui)
Direito à espera
STF decidirá se aposentadoria especial de agentes de saúde decorre diretamente da CF ou depende de lei complementar. (Clique aqui)
Xenofobia
Magistrado pernambucano denunciou ter sido alvo de ofensas preconceituosas em restaurante de hotel no RS, em razão de seu sotaque nordestino. (Clique aqui)
Intolerância religiosa
TJ/SP manteve condenação de homem que publicou ameaças e mensagens discriminatórias contra praticantes de religiões de matriz africana nas redes sociais. (Clique aqui)
Intimidação sem efeito
Na última sexta-feira, Flávio Dino revelou milhares de ameaças contra ministros do STF e afirmou que intimidações não alterarão sua atuação. (Clique aqui)
Reação institucional
Diante das ameaças de morte contra Dino, presidente do STF, Edson Fachin, acionou a Polícia Federal para avaliação de segurança. (Clique aqui)
Sigilo mantido
Fachin negou a Fux acesso integral imediato ao inquérito das fake news e manteve o sigilo. Presidente do STF prevê arquivamento definitivo após análise de procedimentos pendentes. (Clique aqui)
Visitas retomadas
Ministro Alexandre de Moraes autorizou Flávio Bolsonaro a retomar as visitas ao pai após suspensão de 90 dias. Permanecem proibidos o uso dos encontros para fins político-eleitorais e a divulgação de declarações. (Clique aqui)
Plantão eleitoral
O fim de semana prolongado foi de expediente intenso no TSE. Em plena disputa presidencial, Nunes Marques suspendeu o canal de WhatsApp de André Janones. Cueva, por sua vez, mandou reativá-lo. Flávio Bolsonaro acusou o canal de disseminar mentiras, e sua campanha denunciou suposta complacência da Justiça Eleitoral com Lula. Ontem, Nunes Marques determinou nova investigação, com "máxima urgência". E não foi só isso: houve decisões sobre propagandas, vídeos e centenas de publicações envolvendo os dois candidatos. A corrida ao TSE na verdade é o reflexo de um acirramento da eleição. A campanha entra na reta final, mas, pelos corredores da Justiça Eleitoral, ninguém parece disposto a tirar o pé do acelerador.
Até que a morte os separe
Homem que teve o pênis decepado pela então companheira será indenizado por hospital após vazamento de fotos do ferimento. Essa história, aliás, teve um plot twist: depois da condenação criminal da mulher e do cumprimento da pena, eles reataram o relacionamento e agora planejam subir novamente ao altar. (Clique aqui)
Identidade divergente
Justiça do Trabalho validou bloqueio de motorista da Uber por divergência cadastral. Para o juiz, o risco à segurança dos passageiros justifica a desativação sem aviso prévio. (Clique aqui)
Violência no trabalho
TRT-3 manteve indenização a técnico que presenciou disparos durante ação criminosa em estação de tratamento de esgoto anexa a presídio. (Clique aqui)
Falsificação em escala
TJ/SP elevou indenização à Louis Vuitton após apreensão de mais de 7,3 mil produtos falsificados em fábrica. (Clique aqui)
Perdimento não basta
Justiça anulou exclusão de empresa do Simples Nacional por entender que o perdimento de mercadorias não comprova, por si só, contrabando ou descaminho. (Clique aqui)
Conta fraudulenta
TJ/SP condenou financeira por falha de segurança que permitiu a abertura e movimentação de conta por golpistas em nome de consumidora. (Clique aqui)
Prazo esgotado
Reconhecida prescrição intercorrente, magistrada encerrou execução de dívida bancária após tentativas frustradas de localizar bens do devedor. (Clique aqui)
Dívida sob discussão
Justiça suspendeu descontos de cartão de crédito consignado cuja contratação é contestada por consumidor, para evitar agravamento do endividamento. (Clique aqui)
Litigância predatória
Juíza extinguiu ação contra banco após identificar indícios de litigância predatória, incluindo demandas massificadas e procuração genérica. Caso foi comunicado à OAB/SP. (Clique aqui)
Maus-tratos
TJ/MG manteve condenação de homem por manter quatro cães em ambiente insalubre, sem água e alimentação adequadas. (Clique aqui)
Migas
TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização. (Clique aqui)
Empresa responde por atropelamento de gari durante coleta de lixo. (Clique aqui)
Violação de patente permite presumir dano moral. (Clique aqui)
Mulher será indenizada por promessa de crédito imediato em consórcio. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
Murillo de Aragão analisa proposta do CNJ e do Banco Central para modernizar e aumentar a segurança jurídica na negociação de precatórios. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
A cadeia de custódia digital divide o STJ e revela divergências sobre a validade das provas criminais. João Rezende e Ísis Fernandes abordam os desafios dessa jurisprudência em formação. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O caso Dieselgate reacende o debate sobre a resolução contratual por falhas ambientais. Fábio Siebeneichler de Andrade examina a solução francesa e seus possíveis reflexos no Direito brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Da constatação dos fatos à produção de provas. Renata Coelho Padilha, Adelson Luiz Correia e Marcelo José Scariot analisam a força da ata notarial e sua aplicação no Direito de Família. (Clique aqui)
Leitura Legal
Testamento vital, diretivas antecipadas e cuidados paliativos: o que prevê o Estatuto do Paciente? Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa as regras que envolvem autonomia e dignidade no fim da vida. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "'Competência residual mitigada': A figura criada pela lei 14.382/22 para assegurar a competência dos novos Cartórios de Registros de Imóveis", por Maria Carolina Feitosa, Thiago Barcellos Ribeiro e João Vítor Coninck (Feitosa Rodrigues Pontalti Advocacia). (Clique aqui)
- "Poder regulamentar vs. legalidade estrita: As exigências documentais abusivas na adesão à transação tributária", por Teresa Raquel Figueredo e Beatriz Frisina Carpi (Túlio Parca Advogados). (Clique aqui)
- "Vítima não se manifestou sobre o pedido de revogação. O que acontece?", por Júlio Cesar Konkowski da Silva (KWS). (Clique aqui)
- "A nova taxa legal e o seguro rural: Previsibilidade também faz parte do risco", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O planejamento tributário como espécie de propósito negocial", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O SICX e a contratação de bens e serviços comuns padronizados por comércio eletrônico", por Alexandre Wagner Nester (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral", por Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes (ABRADEP). (Clique aqui)
- "Bets: Quem deve responder pelos contratos de trabalho diante da proibição estatal?", por Ana Beatriz Duarte (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e fluxo de caixa: Por que o novo modelo de arrecadação exige uma revisão financeira das empresas?", por Luciana Portinari (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o contencioso do IBS e da CBS: Desafios da transição (2026-2033)", por Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O próximo passo do Direito nos escritórios que usarem bem a IA", por Patrícia Zanata (Reis Advogados). (Clique aqui)
Crescimento
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados inaugurou nova sede em Curitiba, acompanhando a expansão da banca na região Sul. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, no último domingo, aos 90 anos, o advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, do STF. Nascido em 20 de janeiro de 1936, dr. Nelson era egresso da Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1970, e inscreveu-se na OAB/SP em 1974, sob o número 33.313. Com mais de meio século de advocacia, tinha sua trajetória profissional ligada à pujante cidade de Piracicaba/SP. Migalhas manifesta solidariedade ao ministro Zanin e a seus familiares. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 80 anos, em 13 de outubro de 1946, os franceses aprovaram em referendo a Constituição que instituiu a Quarta República. Elaborado após o fim da Segunda Guerra Mundial e da ocupação alemã, o novo texto restabeleceu a ordem republicana e adotou um sistema parlamentar no qual a Assembleia Nacional exercia forte influência. A Quarta República enfrentou sucessivas crises de governo e conflitos relacionados ao processo de descolonização, especialmente na Indochina e na Argélia. O regime durou até 1958, quando uma nova Constituição inaugurou a Quinta República, sob a liderança de Charles de Gaulle. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio de obra
Participe do sorteio da obra "Advocacia Criminal na Literatura" (Editora Lumen Juris, 282p.), organizada por Diogo Rudge Malan e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), e com coautoria de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados). (Clique aqui)
Novidades
L.O. Baptista Advogados publicou informativo sobre a decisão do STF que afasta a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS. (Clique aqui)
Martorelli Advogados divulgou edição de setembro/26 de seu informativo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa, às 9h, da abertura do "1º Congresso de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ", na sede da seccional. Às 16h, abre debate sobre o livro "Urbanismo Atual sob a Ótica do Princípio da Subsidiariedade", de Thiago Ameal Sant'Anna, que lança a obra na sede do IAB.
Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados) e Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) participam hoje de seminário do STJ em homenagem aos pais, José Manoel de Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Teresa modera painel sobre Direito Privado e Processo Civil, e Eduardo participa do encerramento. (Clique aqui)
Javier Borrego e Rafael Valim debatem hoje, às 16h (horário de Brasília), em Milão, o caso "Cristina Kirchner e a democracia na América Latina". Os advogados defendem a ex-presidente argentina perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) palestra amanhã, às 18h, sobre "Uso da Inteligência Artificial em atividades acadêmicas", em evento online da Liga Nacional da Propriedade Intelectual, transmitido através do canal do YouTube da Liga.
Dia 27/10, Guilherme Traub (Motta Fernandes Advogados) e Ludmila Braga (Tauil & Chequer Advogados) participam do evento gratuito "The LatAm GC Night", em SP, sobre gestão jurídica internacional e parcerias estratégicas entre empresas e escritórios. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promove a 9ª edição do "Prêmio de Jornalismo em Seguros", com nova categoria para reportagens especiais. Inscrições até 11/12. (Clique aqui)
Formação jurídica
ForeLegal lança programa de educação executiva voltado à formação de lideranças jurídicas em gestão, negócios e inteligência artificial. A iniciativa será apresentada na "Fenalaw 2026". (Clique aqui)
Direito Processual
IASP promove, em 15/10, o evento "Diálogos sobre o Filtro de Relevância - STJ", das 10 às 12h45, com palestras de especialistas e professores sobre o tema. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
De 14 a 16/10, a Employer realiza o "Employer Summit 2026", evento online e gratuito sobre inteligência artificial, gestão de pessoas e legislação trabalhista. (Clique aqui)
Mercado de capitais
Nos dias 22 e 23/10, a AASP realiza o "IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento". A programação aborda regulação, compliance, riscos e mercado de capitais. (Clique aqui)
Tecnologia jurídica
De 27 a 29/10, a Preâmbulo Tech participa da "Fenalaw 2026", em São Paulo, com destaque para a "Preâmbulo IA e demonstrações de soluções de automação jurídica e segurança digital". (Clique aqui)
Aprofundamento profissional
FGV LAW, da FGV Direito SP, oferece desconto para matrículas antecipadas nos cursos de pós-graduação lato sensu de 2027. (Clique aqui)
Encontros em Portugal
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove uma série de encontros em Portugal. Em 16/11, ocorre a "Jornada sobre os desafios da família e do biodireito" (Clique aqui). Nos dias 17 e 18/11, será realizado o "7º Congresso Internacional sobre Direito de Família, Sucessões e Biodireito" (Clique aqui). Em 19 e 20/11, acontece o "Congresso de Direito de Família, Sucessões e Biodireito" (Clique aqui).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Baixa Grande
MG/Caranaíba
PR/Salto do Lontra
SP/São Lourenço da Serra
TO/Goiatins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Dozens Killed As Bombs Hit Sudan Mines"
The Washington Post - EUA
"Agents search Omar's home"
Le Monde - França
"Budget : un débat miné par la présidentielle"
Corriere della Sera - Itália
"Europa, il pressing di Meloni"
Le Figaro - França
"Lycées : nouvelle mobilisation sur fond de montée des violences"
Clarín - Argentina
"El FMI dice que la economía crecerá menos y Milei defiende a Caputo"
El País - Espanha
"El Supremo suspende el derecho al voto de 163.000 españoles"
Público - Portugal
"Dirigente do MAI acusa Neves de o pressionar para "cometer ilegalidades""
Die Welt - Alemanha
"Die neue Eskalation in Nahost"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Guerra de fake news alimenta decisões conflitantes no TSE"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Kassio censurou canal pró-Lula sem indícios de fake news citadas por Flávio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Parecer do TSE não vê fake news em canal pró-Lula, Flávio contesta, e Kassio convoca campanhas"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Clandestinos saquearam minério na grande BH"
Correio Braziliense - Brasília
"TSE convoca reunião com campanhas após troca de acusações"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fim da escala 6x1 tem semana decisiva no Senado a poucos dias do segundo turno presidencial"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após polêmicas, Kassio convoca campanhas de Flávio e Lula"
Atualizado em: 13/10/2026 07:37
INFORMATIVO
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