quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Informativo no forno: 04:13:44

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Daniel Antonio de Souza Silva
result.title

Daniel Antonio de Souza Silva

Migalheiro desde setembro/2026.

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Criar um deepfake é crime?

VIPDaniel Antonio De Souza Silva
O artigo analisa quando a criação de deepfakes pode configurar crime e por que a inteligência artificial não autoriza ampliar tipos penais além do que a lei prevê.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026

Se matar mulher já era crime, por que existe o feminicídio?

VIPDaniel Antonio De Souza Silva
Dizer que o feminicídio não deveria existir na lei é uma posição possível. Dizer que ele não existe é outra coisa.
Migalhas de Peso
sábado, 5 de setembro de 2026

Quando o acusador e o juiz precisam das garantias do acusado

VIPDaniel Antonio De Souza Silva
O caso envolvendo Moraes e Gonet expõe uma questão central do processo penal: as garantias do sistema acusatório e as nulidades devem valer igualmente para todos.