sábado, 5 de setembro de 2026

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Daniel Antonio de Souza Silva

Migalheiro desde setembro/2026.

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Migalhas de Peso
sábado, 5 de setembro de 2026

Quando o acusador e o juiz precisam das garantias do acusado

VIPDaniel Antonio De Souza Silva
O caso envolvendo Moraes e Gonet expõe uma questão central do processo penal: as garantias do sistema acusatório e as nulidades devem valer igualmente para todos.