sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Daniel Castro Gomes da Costa

Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de peso

O conjunto normativo eleitoral brasileiro e a proposta de sistema distrital misto

A proposta de introdução ao Sistema Distrital Misto é sedutora e, ao mesmo tempo, desafiadora, porquanto vários obstáculos podem surgir, v.g.: geográficos – dividir o país em distritos – e educativos – esclarecer a população quanto ao funcionamento do novo sistema. Leia

Daniel Castro Gomes da Costa

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada... Leia

5/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.630

... abordar o conjunto normativo eleitoral brasileiro, o advogado Daniel Castro Gomes da Costa traz para debate a proposta desenvolvida pelo Grupo de Trabalho do TSE de implantar o Sistema Distrital Misto (em um modelo similar ao alemão) no Brasil, aposentando o atual Sistema Proporcional de Lista Aberta. Na opinião do professor, a sugestão, entregue ao presidente da Câmara, "é sedutora e, ao mesmo tempo, desafiadora, porquanto vários obstáculos podem surgir". Confira. (Clique aqui) Reparação – Danos morais No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório... Leia

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.409

...Carvalho Neto; e "Curso de Direito Processual Eleitoral" (Fórum), de Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h. (Clique aqui)Será lançada no próximo dia 8 a obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)No próximo dia 16, será lançado o título "Processo Civil Aplicado - Visto por Processualistas", coordenado por Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão,... Leia

31/7/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral"

...subprocurador-Geral do DF. Mestre e doutor em Direito do Estado pela FD/SP. Daniel Castro Gomes Da Costa é advogado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, professor da UFMS e Diretor da TREMS. Gabriela Rollemberg é advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política pela UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto LFG e vice-presidente da Comissão Especial de Eleitoral do CFOAB. Karina Kufa é advogada, graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral... Leia

26/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.384

...533p.), organizada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo... Leia

26/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.383

...533p.), organizada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia, traz artigos sobre os mais atuais temas do Direito Processual Eleitoral de acordo com o novo CPC. O livro é presente do coautor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Amanhã será lançado o livro "Arbitragem em Evolução", coordenado por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub da Costa Ligmanovski. O evento será em Londrina/PR, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311), às... Leia

25/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.380

...Editores), organizada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa. O evento será em Brasília, no salão nobre do TSE (quadra 7, lote 12,), às 19h. (Clique aqui) Amanhã será lançado o livro "Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios" (InHouse), que tem entre os coautores o sócio Vinicius Jucá e a advogada Christiane Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados. O evento será em SP, na sede da banca (rua Borges Lagoa, 1.328), a partir das 18h30. A confirmação de presença deve ser... Leia

20/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.362

...Direito Processual Eleitoral" (Arraes Editores), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O livro conta com a coautoria do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da banca GSG Advocacia, que escreveu sobre a defesa da igualdade de chances e o prazo para interposição de ação de investigação judicial eleitoral. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, da banca ASBZ Advogados, ministra aula no curso "Administrador Judicial", da TMA Brasil. O advogado fala, às 16h15, sobre a petição inicial e... Leia

23/5/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Advogados Associados, Jataí/GO - Comentários à Minirreforma Eleitoral, "Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - Editora Pillares Leia

1/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

..."Direito Eleitoral Brasileiro - Temas Contemporâneos", Coords. Daniel Castro Gomes da Costa e Tarciso Vieira de Carvalho Neto. - Editora Pillares Alessandro Almeida, advogado, Light Sesa, Niterói/RJ - "Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - Direito e Pós Modernidade", Fábio Luiz Gomes - Livraria do Advogado Editora Alessandro Monteiro Tosatti, encarregado da contabilidade, Sindicato Rural de Penápolis, Penápolis/SP - "Mercado de trabalho e Gênero", Orgs. Albertina De Oliveira Costa, Bila Sorj, Cristina Bruschini e Helena Hirata - Editora FGV Aletheia Cristina... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha", Coord. Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior - Editora Pillares Paulo Deniz Jr., advogado - cível, trabalhista, administrativo e previdenciário, Advogado - Cível, Trabalhista, Administrativo e Previdenciário, Porto Alegre/RS - "A Cidadania Social na Constituição de 1988 - Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais", Vidal Serrano Nunes Júnior - Verbatim Editora Paulo Fernando de Oliveira Queiroz, estagiario, Vasco Ferraz Advogados, Carapicuíba/SP - "Direitos Humanos e... Leia

2/12/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Livro em homenagem ao presidente do STJ será lançado nesta sexta no TJ/MS

Será realizado nesta sexta-feira, dia 2/10, às 17h, no Palácio da Justiça des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de lançamento da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público", publicada pela Editora Pillares (São Paulo/SP). O livro foi editado em homenagem ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, um dos grandes ícones da magistratura brasileira, que estará presente no evento.... Leia

1/10/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.033 Leia

24/11/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro Jose Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares.Sobre a obra : "Coordenada e organizada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincao do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homen... Leia

24/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.032

MIGALHAS nº 2.032 Leia

21/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.030 Leia

19/11/2008

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