sábado, 14 de dezembro de 2024

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Daniel de Paula Neves

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado do escritório Silva Matos Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Qual direito vale mais: O dos sindicatos ou o dos empregados?

Em que pese seja necessário pensarmos em formas de subsidiar, financeiramente, a atividade sindical brasileira, a decisão proferida pelo STF, da forma como está, pode representar um retrocesso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Viabilidade jurídica de alteração de norma interna da empresa

Muitas são as empresas que possuem normas internas regulamentadoras de direitos ou vantagens aos seus empregados, geralmente, não previstos em lei ou em norma coletiva.