domingo, 12 de julho de 2026

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Daniel de Paula Neves

Migalheiro desde maio/2023.

Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário, Mestre em Direito da Empresa pela Faculdade de Direito de Lisboa - FDUL. Sócio Silva Matos Alves Ros Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026

Como o Tema 1.389 do STF pode afetar as estratégias processuais e o caixa da sua empresa?

Daniel de Paula Neves
Tema 1.389 do STF pode mudar o jogo da pejotização, afetando contratos PJ, provas, competência judicial e a segurança jurídica das empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Qual direito vale mais: O dos sindicatos ou o dos empregados?

Daniel de Paula Neves
Em que pese seja necessário pensarmos em formas de subsidiar, financeiramente, a atividade sindical brasileira, a decisão proferida pelo STF, da forma como está, pode representar um retrocesso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Viabilidade jurídica de alteração de norma interna da empresa

Adriano Lorente Fabretti e Daniel de Paula Neves
Muitas são as empresas que possuem normas internas regulamentadoras de direitos ou vantagens aos seus empregados, geralmente, não previstos em lei ou em norma coletiva.