domingo, 15 de dezembro de 2024
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Daniel Rodrigues Thomazelli
Migalheiro desde dezembro/2021.Advogado. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Aprovado no Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
... relações de consumo como título de crédito impróprio", por Daniel Rodrigues Thomazelli, Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Saulo Bichara Mendonça. (Clique aqui)
- "A Lei do Superendividamento", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Redução das deduções do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Decreto 10.854/21", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e...