quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Daniel Santos de Morais

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Formando em Direito pela Universidade São Judas.

Migalhas de peso

Salário-maternidade: Saiba o que é e quem tem direito ao benefício

As trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar. Leia

Daniel Santos de Morais

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...". (Clique aqui) Salário-maternidade - II Em artigo, o advogado Daniel Santos de Morais, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, traz algumas considerações sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Aplicativos de entregas Do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira destacam: "O fato de não existir entendimento pacífico no Direito brasileiro acerca do vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos de entrega não pode servir de proteção para as empresas, eximindo-as de qualquer responsabilidade." (Clique aqui) PAD Recentemente... Leia

15/9/2020

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