Daniel Sibille

Daniel Sibille

Migalheiro desde outubro/2010.
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
Migalhas de Peso
27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

... Contrato.   Outro bom exemplo é o modelo elaborado pelo professor Daniel Sibille7:  “As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/1992) e a lei 12.846/13 e seus regulamentos (em conjunto, Leis Anticorrupção) e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados. Adicionalmente, cada uma das Partes declara que tem e manterá até o final da vigência deste contrato um código...
MIGALHAS nº 3.437
Informativo Migalhas
25/8/2014

MIGALHAS nº 3.437

...trazem um grande avanço para o seu combate." Veja as análises de Daniel Sibille e Giovanni Falcetta, instrutores do curso preparatório de compliance da LEC - Legal, Ethics and Compliance. (Clique aqui) Adotar o próprio filho ? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem considerações sobre o casal australiano que contratou uma tailandesa para gerar o filho, dando à luz a um casal de gêmeos, sendo um deles portador de síndrome de Down e abandonado pelos pais. Eles mostram como funciona a lei no Brasil...
MIGALHAS nº 2.485
Informativo Migalhas
5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

...da infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 é apresentada por Daniel Sibille, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Declarações O presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, comenta, em carta, recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon à imprensa sobre a corrupção na Justiça paulista. Segundo Mascaretti, se as afirmações forem generalizadas podem criar uma imagem um tanto quanto "deturpada" do Judiciário bandeirante. (Clique aqui) Novo...