sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniela Martin Lopes Oliveira
Migalheira desde fevereiro/2003.Advogada, com experiência em Direito Público e Privado e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Gratuidade de Justiça é Direito Constitucional
A gratuidade de Justiça está expressamente prevista no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.006
... justiçaSobre o benefício da gratuidade de justiça, os advogados Daniela Martin Lopes Oliveira e Cleiton Leite Coutinho, diretor do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam que "o acesso constitucional a Justiça deve ser respeitado como Direito sagrado e conquista que faz parte de marco histórico no Direito pátrio". (Clique aqui)LicitaçõesO advogado Cássio Thito Alvares de Castro (Petrarca Advogados) traz para debate texto sobre o art. 91 da lei 8.666/93, mantido no projeto aprovado pelo Senado para a nova lei de licitações. (Clique aqui)Cumprimento de sentençaO advogado Scilio Faver, da banca...