domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
Migalheira desde maio/2019.Advogada. Sócia da Jacó Coelho Advogados. Tem MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela FUNENSEG e curso de extensão em Processo Civil pela Damásio de Jesus. É pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Atame de Brasília-DF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Planejamento matrimonial é item indispensável na lista dos noivos
Quando um relacionamento chega ao seu fim, no calor da emoção, atitudes impensadas são tomadas, o que pode prejudicar não apenas o cônjuge, mas também os filhos e familiares.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2023
Adoção monoparental no Brasil: Existem restrições para solteiros adotarem?
No Brasil, qualquer homem ou mulher maior de 18 anos, com uma situação financeira comprovadamente estável, pode adotar uma criança ou adolescente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Guarda compartilhada: como fica o regime de convivência durante as férias?
É muito importante que os pais realmente levem em consideração o que é melhor para os seus filhos, dentro de suas possibilidades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Fim de relacionamento: com quem fica a guarda do animal doméstico?
Não há legislação vigente sobre a guarda de animais domésticos, por isso, decisões são embasadas em jurisprudências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos
Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022
Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram a convivência familiar como um direito fundamental.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2022
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Apesar de não possuir previsão específica no Código Civil, trata-se de um contrato como qualquer outro e sua validade jurídica está voltada para os requisitos formais de um contrato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de abril de 2022
Número de testamentos registrados no Brasil sobe consideravelmente durante pandemia
Para que o testamento tenha validade é preciso ser, dentre outros requisitos, personalíssimo, revogável e unilateral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
O papel da sociedade na proteção aos direitos dos idosos
A violência contra a pessoa idosa é toda ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico e psicológico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19
A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais neste momento de "quarentena".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2019
Herança digital
Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem sua manifestação de vontade ainda em vida, com um bom planejamento sucessório e o registro de um testamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019
O direito previdenciário no âmbito familiar
Apesar de serem ramos diferentes do Direito, o Direito de Família e o Direito Previdenciário caminham juntos em busca do “Direito Social”.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Covid-19: Com quem fica a guarda das crianças que perderam os pais?
No caso da perda dos pais, em regra, a criança poderá ter a guarda concedida a um tutor por meio de decisão judicial, de acordo com a advogada Daniele de Faria....