Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

... matrimonial é item indispensável na lista dos noivos", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Transação Penal: Particularidades do instituto despenalizador cujo cumprimento é de 'pena'", por Lizandra Mansur Muzzi Duarte (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui) - "PL prevê que cuidados com os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela retroatividade da alteração do regime...

...o Brasil: Existem restrições para solteiros adotarem?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Sescon-SP O Sescon-SP atua permanentemente para...

... "Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A transformação histórica do modelo da família", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Inteligência Artificial O escritório Fragata e Antunes Advogados acaba de firmar uma parceria com a Deep Legal para melhorar ainda mais a sua prestação de serviços. Com a parceria, o escritório contratou Thais Yaccoub, advogada...

... no Brasil. Esta triste realidade é analisada pela advogada Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados), que explica quem fica com a guarda dos menores que perderam seus genitores. (Clique aqui) Reembolso de tratamento Plano de saúde deverá reembolsar sessões de fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional realizadas a criança autista. A operadora se recusou a cobrir as sessões por terem sido realizadas fora da rede credenciada. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, porém, entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede se dá por necessidade, e não por livre escolha. O escritório Monteiro...

... a guarda das crianças após a partida dos pais? A advogada Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados), especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que, em regra, no caso de perda dos pais, a criança ou o adolescente, por meio de decisão judicial, poderá ter a tutela concedida, atendendo desejo dos pais registrado por meio de documento público ou testamento, ou através de análise do judiciário. “O tutor nomeado pelo juiz assistirá o menor de idade em todas as situações necessárias.” Não existindo um documento público ou testamento, o juiz decidirá, segundo Daniele, por força da lei a nomeação...

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

... alimentícia. (Clique aqui) Direito Previdenciário Segundo Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga, da banca Jacó Coelho Advogados, o Direito Previdenciário vem aos poucos se enquadrando na nova noção de família, fugindo dos conceitos tradicionalistas e visando garantir a Justiça Social. (Clique aqui) Impostos indiretos Em artigo divulgado na revista AASP, Marcelo Campos trata de um dos principais temas de Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos. (Clique aqui) PEC antiaborto A questão da liberação...