sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Danilo Tavares da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Advogado.

Migalhas de peso

PPPs e concessões nos Estados: buscas por um modelo de coordenação institucional

Passados 15 anos da vigência da Lei das Concessões e cinco da Lei Federal das PPPs, verifica-se uma aplicação muito heterogênea desses diplomas legais mesmo nos Estados que decidiram por disseminar o modelo de transferir à iniciativa privada a incumbência do exercício de serviços de titularidade pública. Leia

Danilo Tavares da Silva

18/5/2010
Migalhas de peso

A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos

O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). E são duas as principais alterações. Leia

Danilo Tavares da Silva

7/4/2010
Migalhas de peso

A Reforma do Código de Mineração – 3ª parte: os desafios da criação de uma agência reguladora para o setor

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Mineração (clique aqui), nesta oportunidade abordaremos o tema da estrutura administrativo-burocrática vinculada ao setor. Tal discussão se impõe diante dos rumores de que um dos pontos principais da proposta do Governo seria a criação de uma agência reguladora, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atualmente é responsável pelo exercício das principais competências administrativas afetas à área. Leia

Danilo Tavares da Silva

1/4/2009
Migalhas de peso

A reforma do Código de Mineração – 2ª parte

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade. Leia

Danilo Tavares da Silva

17/2/2009
Migalhas de peso

A reforma do Código de Mineração – 1ª parte

Esse pequeno artigo inicia uma série de breves comentários a respeito da Reforma do Código de Mineração, buscando apresentar as principais discussões que são ensejadas por conta das perspectivas de alterações neste importante setor da economia nacional. Leia

Danilo Tavares da Silva

16/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.605

...a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o vencedor do prêmio Latin Lawyer's 2010 Deal of The Year por sua atuação nas operações de capitalização da Petrobras e reestruturação do grupo pecuarista Independência. A partir de hoje até o dia... Leia

7/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.601

...aqui) Migalhíssimas No dia 14/4, a partir das 8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. Informações : (11) 2440-5029. Paulo Magalhães Nasser, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, atualmente cursando o "LL.M. da London School of Economics", está no Brasil para palestrar, a convite da OAB, sobre o tema... Leia

1/4/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

...Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. 31/3/10 - TJ/SC - TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por voo - clique aqui. 16/3/10 - ANAC amplia direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição - clique aqui. _______________ ______________ Leia

9/8/2010
Migalhas Quentes

Com contribuição da OAB/SP, novas regras da Anac entram em vigor

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP trabalhou para tornar realidade as medidas previstas na resolução 141/2010 da Anac, que entrou em vigor no dia 13/6, a qual amplia os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de atrasos, cancelamentos, troca de nave ou overbooking. O presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, José Eduardo Tavolieiri de Oliveira, ressaltaram que a resolução servirá para impedir violações aos direitos do consumidor e situações como a vivida na época do chamado "apagão aéreo". ... Leia

24/6/2010
Migalhas Quentes

Comissão da Câmara aprova ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos, amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião.... Leia

24/6/2010
Migalhas Quentes

Comissão especial da Câmara pode votar novo Código da Aeronáutica

...Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. __________________ Leia

22/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.389

MIGALHAS nº 2.389 Leia

18/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.361

MIGALHAS nº 2.361 Leia

7/4/2010

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