sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

David Borges Isaac

Migalheiro desde agosto/2013.

Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhas de peso

A taxa de segurança pública nos estádios

Clubes devem utilizar na maioria dos seus jogos segurança particular e só requisitar comparecimento da PM naqueles nos quais houver público visitante e naqueles em que estudos de segurança mostrem necessidade. Leia

David Borges Isaac

9/9/2014
Migalhas de peso

Municípios cobram indevidamente ISS sobre o estudo de regeneração das florestas, a importante atividade da silvicultura brasileira

"Alguns municípios vão mais além, e a pretexto de exigir o ISS da atividade de silvicultura, se utilizam do termo congêneres constante da lista (florestamento, reflorestamento e congenêres) para cobrar o ISS das atividades de silvicultura." Leia

David Borges Isaac e Gabriela Ricarte Ferraro

16/8/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP realiza palestra sobre ISS Fixo em Sertãozinho/SP

... mestre em Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos pela Unaerp, David Borges Isaac, socioadvogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é uma realização da Comissão de Cultura e Eventos da OAB e conta com apoio institucional dos advogados Alexandre Luis Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP.  Segundo o advogado David Borges Isaac, a palestra vai abordar o direito que os profissionais têm, desde que realizam suas atividades sem característica de empresa, em recolher o ISS fixo, ou seja, um valor fixo ao... Leia

17/2/2020
Migalhas Quentes

Do exercício da advocacia à produção editorial

O universo da palavra traz muitas possibilidades para a carreira do advogado. A leitura e a escrita são umas das principais ferramentas deste profissional.  Saber decodificar textos, sentenças, interpretar os pontos divergentes da legislação são pré-requisitos fundamentais para escrever suas teses e argumentos e para se ter sucesso nas ações que podem garantir ganhos de causas judiciais. Essa prática contínua muitas vezes leva o advogado a mergulhar num caminho paralelo: o da escrita profissional. Atualmente, o mercado editorial conta com milhares de títulos jurídicos, resultantes de... Leia

26/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.472

...BH, na Livraria da Rua, das 11 às 14h. (Clique aqui)O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de lançar a obra "Coisa Julgada em Direitos Coletivos: Ações para tutela de direitos essencialmente coletivos - identificação, consequências e efeitos da coisa julgada" (Lumen Juris). O livro explica as diferenças da ação coletiva da individual, identificando a ação coletiva e suas consequências.MigalhíssimasHoje, na OAB/RJ, acontece o lançamento do curso "Arbitragem na Administração Pública". Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é... Leia

30/10/2018
Migalhas Quentes

Justiça suspende pagamento de taxa de segurança pública para clube de Ribeirão Preto/SP

...divisibilidade - suficientes a autorizar a cobrança do tributo", comenta David Borges Isaac, advogado sócio do escritório. Processo: 1023403-59.2016.8.26.0506 _____________ Leia

16/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.874 Leia

2/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.448

...instituição para 2015. Segurança nos estádios O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, considera inconstitucional a taxa de segurança pública nos estádios, recolhida para garantir a presença de policiais militares na segurança dos eventos esportivos. (Clique aqui) Portaria PGFN/RFB 15 No mês passado foi publicada a portaria da RF 15/14, que regulamenta a quitação de parcelamentos com créditos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre os lucros. Os advogados Luís Rogério G. Farinelli, Rafael Malcher e Fernando... Leia

9/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.185

...qual elas se perdem. (Clique aqui) Silvicultura O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e a advogada Gabriela Ricarte Ferraro, esclarecem as diferenças entre as atividades de reflorestamento, florestamento e silvicultura, e afirmam que alguns municípios têm cobrado indevidamente ISS sobre o estudo de regeneração das florestas. (Clique aqui) Tecnologia O consultor organizacional Fábio Orzi, da Macdata Tecnologia, descreve as etapas do sistema que gerencia a transformação de documentos físicos em eletrônicos. (Clique aqui) Marco civil... Leia

16/8/2013

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