terça-feira, 30 de abril de 2024

Informativo no forno: 05:14:30

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Debora Amaral
result.title

Debora Amaral

Migalheira desde março/2006.

Advogada do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE

Debora Amaral
A lei 14596/23 alterou a legislação sobre preço de transferência, impactando a apuração do IRPJ e CSLL. Surgiu após a inadequação da Lei nº 9430/96 e busca alinhar as normas brasileiras às da OCDE, facilitando a integração do Brasil à organização.
Migalhas de Peso Tributação de fundos exclusivos e a violação da irretroatividade tributária
sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Tributação de fundos exclusivos e a violação da irretroatividade tributária

Debora Amaral
A tributação periódica ora instituída somente pode ser aplicada aos rendimentos percebidos a partir de 01/01/2024, permanecendo a tributação do acréscimo patrimonial ocorrido em período anterior sujeita ao imposto sobre a renda no momento do resgate.
Migalhas de Peso Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor

Debora Amaral
As normas processuais são importantes e devem ser observadas, mas, como é sabido, o processo jamais pode ser um fim em si mesmo, a ponto da alteração superveniente de entendimento jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado para a discussão da questão.